Ninguém está 100% seguro, mas há algumas coisas que você pode fazer para se proteger antes de sair para as ruas. este guia vai te dar umas boas dicas.
Tenha um plano!
Lembre-se que o uso de violência é ilegal e não contribui para alcançar seus objetivos. Além disso, passa a mensagem errada sobre a manifestação. O que o que é feito nas ruas deve ser parte de algo maior e de longa duração. Portanto, faça amigos, construa redes e acompanhe sempre o movimento. Só com a organização coletiva será possível conquistar as mudanças defendidas.
Quem encripta se protege
Para mensagens instantâneas, use TextSecure (Android) e ChatSecure (Android e iOS) no celular ou Jitsi no seu computador. Experimente também emails criptografados com o PGP (Pretty Good Privacy).
Qualquer coisa que você fizer para proteger sua privacidade na rede já é um grande passo. Agindo assim você protege também a privacidade de seus amigos e torna a vida dos “”bisbilhoteiros”” muito mais difícil. Então, tenha paciência: não jogue tudo para o alto quando tiver dificuldade para usar alguma ferramenta nova. Vá com calma! Você não precisa mudar tudo de uma vez. Decida com seus amigos e amigas o que vocês usarão e ajudem-se uns aos outros. Todo mundo vai sair ganhando!
De olho no post
Ao criar um perfil, pense antes em como irá associá-lo a outras pessoas e instituições e numa estratégia de comunicação para transmitir claramente sua ideia. Aproveite para ser criativo: pode ser interessante brincar com diversas identidades. Não existem restrições legais para o uso de pseudônimos ou perfis compartilhados. Não há nada na lei que impeça o uso de pseudônimos ou perfis compartilhados nestas redes.
Se você não estiver usando a rede social, lembre-se de desconectar seus perfis. Assim você evita que estas redes coletem e divulguem seus dados de navegação.
Anônimo na rede? É fácil!
Prefira uma navegação anônima usando a rede Tor. Isto pode tornar sua conexão um pouco mais lenta, mas serve para esconder de onde você está acessando a rede e permite que você acesse sites que foram bloqueados.
Atenção! O Tor não encripta seu tráfico, ou seja, não protege a informação sobre quais sites você acessou, mas evita que a máquina que você usou para navegar seja identificada. Para estar mais seguro ainda, utilize serviços que possuam acesso via HTTPS (conexão criptografada). Para uma explicação visual da diferença entre Tor e HTTPS, click aqui.
Outra alternativa são os serviços de VPN (que permitem o acesso à internet a partir de proxies criptografados) que são mais rápidos que a rede Tor, mas não protege sua identidade de forma tão segura.
O bom mesmo é se você escolher usar tudo isso ao mesmo tempo: VPN, Tor e HTTPS!
Celular: o espião de bolso
Para evitar este tipo de situação, deixe o telefone em casa antes de ir para reuniões e manifestações ou remova a bateria do aparelho nestes casos.
Proteja seus dados
Sempre trave seu celular com uma senha numérica. Não use destravamento fácil ou por impressão digital. Além disso, proteja seu aparelho usando criptografia para o conteúdo armazenado.
Como encriptar seu celular: No iPhone, acesse “configurações”, “”geral”” e “senhas”. Siga as instruções para criar a senha e quando concluir, verifique se o campo “proteção de dados ativa” está visível. No Android, entre em “configurações”, acesse “segurança” e depois “criptografar o aparelho”. Aí é só seguir as instruções.
Polícia também tem limite!
Para fazer uma denúncia, entre em contato com a Corregedoria de Polícia responsável. Não é preciso se identificar, apenas apresentar informações e provas do que ocorreu. Nestes casos, as câmeras podem ser sua melhor arma. Sempre que puder, filme ou fotografe as situações de abusos e divulgue.
Atenção na revista
As buscas realizadas fora desses casos podem constituir abuso de autoridade. Revistas feitas em veículos, pastas, mochilas, malas e outros bens privados só podem ser feitas sem mandado nesses casos acima. Já a busca domiciliar não poderá ser feita jamais sem um mandado judicial.
Se a polícia quiser te revistar, não resista. As mulheres podem exigir que a revista seja feita por uma policial do mesmo sexo, de acordo com o artigo 249 também do Código de Processo Penal.
Se você achar que houve abuso, tente anotar o nome dos policiais envolvidos, a placa da viatura e o nome de possíveis testemunhas. Essas informações serão úteis para encaminhar a denúncia para Ouvidoria da Polícia ou para o Ministério Público.
Foi agredido? Denuncie!
Para realizá-lo, é necessário que você tenha uma solicitação da Delegacia de Polícia Civil, da Polícia Militar ou até da Polícia Rodoviária Federal. Com esta solicitação em mãos, o Boletim de Ocorrência e o documento de identidade, você deve ir ao Instituto Médico Legal – IML da sua cidade, onde está o único profissional habilitado legalmente para realizar este exame: o médico legista.
Atenção! Você esta sendo filmado!
Por enquanto, estes sistemas ainda são primitivos e falham muitas vezes. Mas, esta tecnologia está sendo aperfeiçoada diariamente e poderá ser usada em imagens de manifestações anteriores que já estão armazenadas em diversos bancos de dados.
Não existem regras claras para uso de ferramentas de reconhecimento facial. E, mesmo sem essa ferramenta, existem muitos casos de uso abusivo de imagens mesmo quando estas não são incriminadoras.
Por conta disso, alguns manifestantes tem usado maquiagem, óculos e outros meios para dificultar o uso abusivo dessa nova tecnologia. O artista Adam Harvey tem trabalhado com técnicas do tipo. Não há nada que proíba você de adotar tais estratégias. No entanto, algumas cidades proibiram, com exagero, o uso de máscaras nos protestos. Por isso, verifique a lei da sua cidade antes de decidir como se apresentar em um ato.
Proteja o rosto da multidão
Não assuma que todas as pessoas querem ser fotografadas e expostas nas redes sociais. Não fotografe crianças ou pessoas em situação de vulnerabilidade social.
É importante utilizar o Obscuracam porque ele remove informações que podem identificar não só as pessoas que aparecem nas imagens, mas também quem as tirou (a partir de modelo do aparelho, localização, hora do registro etc).
Fale alto contra a censura
As redes sociais geralmente tem um recurso disponível para você reportar este tipo de caso. Mas, isso costuma demandar vários cliques e não garante o retorno do conteúdo ou do usuário ao ar. No Facebook, por exemplo, o caminho é longo até encontrar o formulário adequado para denunciar casos de ofensa à liberdade de expressão. Acesse aqui, clique em “Há algo no Facebook que viola meus direitos” e depois vá clicando em “outros” até chegar em um formulário aberto. No twitter, você também pode reportar que a sua conta foi suspensa. Mesmo assim, é importante divulgar que ocorreu a censura. Uma boa estratégia para se prevenir deste tipo de problema é postar o mesmo conteúdo em várias plataformas, garantindo sua divulgação.
Existe ainda um outro tipo de restrição ao conteúdo que você produz: ataques que minam seu website. São os ataques DDOS (Distributed Denial of Service attack) que atuam como se várias pessoas estivessem tentando carregar seu site ao mesmo tempo, sobrecarregando o servidor. Se você acha que pode ser alvo deste tipo de ação, existem alguns serviços que podem lhe ajudar a se proteger como o Deflect, o Cloudflare e Virtual Road.
Foi detido? Chame seu advogado
Saiba que ninguém pode te obrigar a desbloquear o celular ou a dar qualquer conteúdo sem uma ordem judicial.
Ao abordá-lo, o policial deve se identificar. Ele também deve ter em sua farda seu nome, graduação e lotação. Se ele não tiver, você tem o direito de pedir essas informações.
Você tem direito a saber por que está sendo detido ou abordado. Não argumente com a PM, o trabalho deles é apenas conduzi-lo até a delegacia (Polícia Civil). Se você estiver sendo preso arbitrariamente, isso será discutido depois. Não xingue os policiais e não reaja.
Você tem direito a ter acesso a um advogado ou defensor público antes de prestar qualquer depoimento. Tem também o direito de permanecer calado. Na delegacia, responda apenas às perguntas sobre seus dados pessoais.
Se tiver que falar sem um advogado, declare “permanecerei em silêncio porque me foi negado o direito de ter um advogado acompanhando este caso”. Isso tem que ficar documentado no papel. Se o delegado ou o agente da polícia não colocarem no papel, não assine nada.
Pergunte o motivo da prisão: você só pode ser preso em flagrante ou por ordem judicial. Deixe claro que você não está resistindo, dizendo isso literalmente para o policial.
Se você estiver machucado, exija ser levado ao atendimento médico antes da delegacia. Se você for preso, isso deve ser imediatamente comunicado ao juiz competente e a sua família ou a outra pessoa que você indicar.
E se pegarem seu celular?
Neste caso, você poderá usar um telefone público ou emprestado e contactar essas pessoas. Além disso, você pode usar o celular de amigos ou ir a uma lan house para acessar o site do Lookout e bloquear seu aparelho se ele ainda estiver ligado.
Você também pode usar o aplicativo Panic Button (Android) para disparar mensagens de ajuda para contatos próximos caso algo inesperado aconteça.